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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 09:58

Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07

DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto

Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2021 - 12:29

O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 09:46

Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 08:57

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 16:27

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 12:10

Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis

A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:42

Acusado de tentativa de feminicídio com emprego de fogo é condenado

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:19

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:11

Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário

Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 09:49

Mantida indenização a família de bebê que ficou cego após exposição excessiva a oxigênio

Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso especial da médica pediatra que questionava sua condenação solidária, ao lado do hospital.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57

Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:17

Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única

O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:00

JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:15

Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos

Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:00

Juíza aplica multa ao INSS por ato atentatório à dignidade da Justiça

A decisão foi tomada em um processo com quase mil reclamantes, representados pelo sindicato da categoria
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:10

Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva

O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 15:40

Rede de lojas de departamentos é condenada a indenizar vendedora vítima de assédio moral

A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:40

Seguradora é condenada a indenizar proprietários de imóveis danificados por vícios de construção

Os proprietários deverão ser indenizados em mais de R$ 129 mil reais em razão dos imóveis terem sido construídos inadequadamente, causando riscos aos moradores

Exibindo resultado de 6921 até 6940 de um total de 23574

Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas.

Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.

A Decisão foi unânime.

​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.

Ele foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado.

Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.

Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.

Por unanimidade, o colegiado rejeitou recurso especial da médica pediatra que questionava sua condenação solidária, ao lado do hospital.

A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do hospital e dos médicos, pois teriam agido com negligência e realizado análise equivocada do estado gestacional da mãe.

O redutor de 30% incidirá apenas nas parcelas vincendas.

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

A decisão foi tomada em um processo com quase mil reclamantes, representados pelo sindicato da categoria

O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma

A Câmara reduziu para R$ 20 mil reais a indenização por danos morais que deverá ser paga a uma trabalhadora, vítima de assédio moral

Os proprietários deverão ser indenizados em mais de R$ 129 mil reais em razão dos imóveis terem sido construídos inadequadamente, causando riscos aos moradores

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Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.